segunda-feira, 2 de outubro de 2017

Abstenção – O caso das Autárquicas em Portugal

1 de Outubro de 2017 – Decorreram eleições autárquicas em 308 Concelhos e 3092 Freguesias em Portugal. E, mais uma vez, o grande vencedor do dia foi a Abstenção.

Desta vez, 45% dos cidadãos eleitores em Portugal decidiram não votar. E, os Partidos e candidaturas independentes teimam em não realizar uma reflexão ao sucedido. Mas afinal, que razões levam a que os eleitores não se digiram às mesas de voto?

*   Eleitores Portugueses são mais treinadores de bancada e comentadores políticos: em Novembro de 2016, Donald Trump era eleito como Presidente dos Estados Unidos da América. Milhares de Portugueses tornavam-se politólogos no Facebook, repudiando a sua eleição e consequência para o Mundo. Em Outubro de 2017, passado quase um ano da sua revolta pelo que aconteceu na democracia norte-americana, respondem com 45% de abstenção no seu próprio país. Pelo Facebook, um deserto de comentários aos resultados nas suas próprias terras.
*   Programas eleitorais baseiam-se na sua maioria obras de beneficiação, requalificação ou construção: basta pegar no panfleto de qualquer partido ou lista independente às Juntas e Câmaras, folheamos as páginas e praticamente todos os projectos e ideias se baseiam em obras. Faltam propostas para projectos e programas nas áreas da educação e formação, juventude, desporto, emprego, etc. Um programa não se pode basear apenas em construções. Construir rotundas ou reabilitar edifícios não cativa um jovem de 18 anos. Ao jovem, interessa que exista um programa de formação financiada, estágios profissionais, actividades extra-curriculares gratuitas, espectáculos, etc. Se queremos que os mais jovens votem, temos que criar um programa igualmente com propostas para a sua faixa etária.
*   Pouca receptividade à modernização de ideias e acompanhamento das novas realidades globais: a maior partes dos programas eleitorais repetem as suas ideias entre si e a cada eleição. Faltam ideias inovadoras, actuais e a pensar no futuro. O que era uma boa ideia em 1976, em 1993 ou 2005, não é necessariamente boa em 2017. Tendo em conta que os lugares cimeiros de muitas candidaturas são constituídas por pessoas de outra geração, conseguir convence-las que o futuro são as tecnologias, a internet, etc, é tarefa quase impossível.
*   Repetição de membros de listas a cada Eleição: “a tua cara não me é estranha”. Habituado a ver sempre as mesmas pessoas nas listas? Há quatro anos era o 10º da lista e agora é o 5º? Apesar de nos últimos anos começarmos a ver pessoas em listas partidárias mas que não são militantes (vão como independentes), na sua maioria eleição após eleição, vemos as mesmas caras nos panfletos dos partidos. A renovação é muito escassa. Além disso, ter cartão de um partido e pagar quotas, que vantagem traz? Dá algum benefício? Dá pontos ou descontos?  
*   Tempo de campanha eleitoral centra-se apenas nos 15 dias anteriores ao dia das Eleições: meus amigos, não é em 15 dias que se vencem eleições! Não é um sunset, uma festa, um porco no espeto, uma t-shirt ou caneta que vos garante o voto. Os Partidos Políticos e as pessoas esquecem-se que a campanha começa no dia seguinte à última eleição. As pessoas devem mostrar-se aos eleitores cada dia dos quatro anos. Trabalhar no terreno, falar com as pessoas, cumprimentar. Não é vir bater à nossa porta 15 dias antes e pedir o voto, dar um abraço, tirar uma fotografia e seguir até à próxima casa. E no dia seguinte às eleições, passar por nós e virar a cara.
*    Falta de Juventude em lugares elegíveis: mais uma vez, são sempre as mesmas pessoas nas listas. Lá no fundo da lista, aparecem 3 ou 4 mais jovens, em lugares não elegíveis. Com sorte, o Presidente da Juventude Partidária respectiva estará em lugar elegível, mas nem sempre. Sendo os jovens de hoje, aqueles com mais e melhor formação de sempre, porque é que não tem a oportunidade de ser eleitos e colocar em prática as suas ideias mais modernas e ambiciosas? Depois os mais velhos dizem que os mais jovens não querem saber do associativismo ou da política… Não é não querer saber! O problema é que os “dinossauros” que se apropriam do poder lhes dizem que são novos demais, e que terão tempo no futuro para ir para lá. Como a oportunidade não surge e as portas de fecham, os mais novos seguem à sua vida e muitos acabam por desistir do poder do seu voto, por desacreditarem no sistema.
*     Caça ao “tacho”: é certo e sabido que muitas pessoas apenas integram campanhas esperando com isso ganhar algum tipo de benefício para si ou familiar. O novo Presidente de Câmara pode, a cada eleição, nomear um Chefe de Gabinete e vários secretários, sendo igualmente comum contratarem em regime de avença técnicos. Ou seja, o cidadão eleitor pensa que as eleições apenas servem para dar emprego a uns e a não o ajudar a si próprio e, que as promessas são muitas mas no fim nenhuma se irá concretizar pois os políticos só querem saber de si e não dos outros.

*      Votar não é obrigatório: em alguns países votar é obrigatório por lei. Em Portugal é apenas um direito e dever. Enquanto a lei não punir quem não vota, a taxa de abstenção continuará a aumentar.

quarta-feira, 26 de abril de 2017

Avaliação mandato autárquico 2013/2017

Ao longo de quatro anos, intervim na Assembleia Municipal, Comunicação Social Local e Redes Sociais, com alertas e soluções para aquilo que sentia serem as prioridades para a minha Freguesia (Pardilhó) e Concelho (Estarreja). Nestes anos, foi na sua maioria críticas e inimizades aquilo que recebi em troca da defesa da minha terra. No entanto, saio com o sentimento de dever cumprido, sem nunca ter procurado nada em troca na política e sem nunca ter criticado alguém.

Para memória futura ou para relembrar os mais esquecidos, deixo abaixo uma lista daquilo que defendi publicamente, tendo na sua maioria sido ignorado e/ou criticado:

- Dar vida à Biblioteca de Pardilhó com palestras e exposições;
- Abrigos para as paragens de autocarro em Pardilhó;
- Boletim Informativo à população em Pardilhó;
- Alerta para corte na Iluminação Pública noturna em várias ruas da Pardihó;
- Contentores do lixo sempre cheios e necessidade de aumentar o nº de dias de recolha;
- Denunciei na comunicação social local e regional, apresentei queixa nas Estradas de Portugal, na Junta de Freguesia de Pardilhó e Câmara Municipal de Estarreja sobre o estado do asfalto em que se encontrava em 2014 o Largo da Feliz e continuação pela Rua dos Moinhos do Carvalhal, problema que acabou por ser resolvido após os meus alertas e queixas;
- Propus a criação de um espaço de convívio, em Pardilhó, de acesso livre e gratuito onde jovens ou desempregados de qualquer idade pudessem ocupar o seu dia com acesso a jornais, livros, música ou internet seguindo o bom exemplo da Casa das Gerações na Murtosa;
- Propus um Parque de Manutenção física/desportiva e Promoção de Jogos Tradicionais;
- Abordei a necessidade de intervenção na EN 224-2, com alargamento da via e colocação de novo asfalto, entre a Rua Moinhos do Carvalhal e o Cabo da Carreira, em Pardilhó;
- Necessidade de obras no Mercado de Pardilhó;
- Criação da Página Facebook do Município de Estarreja (hoje com cerca de 9500 seguidores);
- Investimento na Ribeira da Aldeia, em Pardilhó, criando melhores condições para a Canoagem, Pescadores e espaço envolvente para turistas;
- Propus em dois anos seguidos, no Orçamento Participativo da Câmara Municipal de Estarreja, a construção de Sanitários Públicos no Centro da Freguesia de Pardilhó, sem nunca ter sido a ideia mais votada;
- Convidar todas as Associações e grupos locais, com ênfase na área recreativa e cultural, a dar um espectáculo no Cine-Teatro de Estarreja, em detrimento na aposta contínua em grupos de fora e extremamente fora do orçamento que aumentam o passivo deste espaço;
- Permitir, através de concurso, que qualquer cidadão tenha a oportunidade de actuar nos “cafés-concerto” do Cine-Teatro de Estarreja;
- Criação de Actividades Extra-Curriculares gratuitas ou com custos reduzidos, nas 5 freguesias do Concelho, e não apenas na Sede do mesmo;
- Aumentar o número bem como o valor monetário das bolsas do Ensino Superior aos jovens do Concelho.

Termino assim o meu mandato de consciência tranquila, no qual lutei contra constantes críticas, mas no final de tudo isto, não devo favores a ninguém, nunca pedi nada em meu favor e tudo aquilo que conquistei foi pelo meu esforço, trabalho, dedicação e empenho.